Processo 199981/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 11:04
Autuado em 07/05/2009 11:04
Oficio de encaminhamento 160/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1915/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1915/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2010 Acórdão   1915/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Origem MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2010 09:40 4553/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2010 12:18 do Protocolo nº 125236/10, referente resposta ao Of. 329/10 (fls. 132 a 139).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1915/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2010 08:52 DP Processo em remessa externa
24/08/2010 15:04 DP  
16/07/2010 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2010 -
16/07/2010 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1196/2010 -
16/07/2010 09:49 DEX Informação nº 462/2010 -
02/07/2010 18:10 S1C  
30/06/2010 16:45 DG  
02/06/2010 09:28 GCAML  
21/05/2010 09:41 SMPjTC Parecer nº 6516/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva. Multa
04/02/2010 09:39 DAT Instrução nº 2121/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
04/02/2010 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 329/2010 -
28/01/2010 13:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 288/2010 -
09/06/2009 11:42 DAT Instrução nº 179/2010 - Concessão de Contraditório.
09/06/2009 11:35 S1C  
02/06/2009 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1501/2009 -
07/05/2009 15:16 DAT Instrução nº 3049/2009 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2009 11:04 DP  

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